Não conhecido fatos sobre Mauro Costa Mendes Cateb



Em de que pese meu posicionamento pessoal, pelo sentido do qual este agravo por instrumento e este recurso cabivel contra a decisao interlocutoria proferida

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o fito por evitar tumulto processual, indefiro este pedido por fl. 582.Cumpre ressaltar qual este segundo reu podera promover em autos apartados o

do conta bancaria de titularidade Destes reus. Em caso positivo defiro este bloqueio do saldo existente e dos valores que porventura venham a ser

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado através Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, para contrataçãeste do empresa especializada na prestação de serviçESTES de manutençãeste preventiva e corretiva, utilizando reposição de peças e materiais do consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores do pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido através Secretaria do Estado de Saúde do Distrito Federal. DECISÃO Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, qual tem por fundamento a instruçãeste, decidiu determinar: A) este encaminhamento dos autos a Relator diverso, por entendimento utilizando o disposto no art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, com as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

03.É dever da Administração, pelo regular exercício do Poder por Polícia, determinar a demolição do edificação isento este correspondente alvará do construção, por molde a impedir a proliferação por irregularidades urbanísticas no Distrito Federal. 04.Recurso conhecido e desprovido, sentença mantida.

""MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO - SISTEMA CARTO"". PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL. PROVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. I - Comprovados este reconhecimento e a utilizaçãeste, pela comunidade médica, do procedimento prescrito de modo a o terapia da moléstia da paciente, para além do seu registro pelo órgãeste oficial (ANVISA), nãeste há se Discutir em feição experimental da té especialmentecnica a possibilitar a sua exclusãeste da cobertura do plano de saúde.

I – Tendo em vista a solicitação aposta pelo bojo do Memorando nº 354/04-SUOP, DEFIRO a dilação de prazo, concedendo Muito mais 20 (vinte) dias, contados a partir de 29 por julho do 2004, para a conclusãeste e apresentaçãeste do relatório final dos trabalhos da Comissãeste, formada usando o objetivo por definir as especificações técnicas DE aeronaves, Género helicóptero; II – Presume-se cientificado este Presidente da mencionada Comissão, do teor do presente Despacho, a partir da Publicação deste, isento prejuízo do prazo estipulado; III – Publique-se.

1. Este destrancamento por recurso especial interposto contra decisãeste interlocutória pressupõe, além da comprovaçãeste do perigo por estrago irreparável, de que o com interesse demonstre a forte probabilidade de êxito do recurso especial.

"§ 4º - Os atos por improbidade administrativa importarãeste a suspensãeste dos direitos políticos, a perda da funçãeste pública, a indisponibilidade Destes bens e o ressarcimento ao erário, na MANEIRA e ótimo site gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível."

Cortes, Nenhumas Informacao do Advogado. Concedo este derradeiro prazo por 15 tempo de modo a que a re exiba este extrato das contas poupanca do titularidade

As primeiras postagens constantes da página por início, à direita, usando códigos e dados pessoais, são as Muito mais recentes.

posicionamento, do qual compartilho, acerca da desnecessidade do intimacao do reu para cumprimento voluntario, sendo de que o prazo se inicia

PROCESSO Nº 11158/2010 - Tomada por contas especial instaurada para apurar possíveis irregularidades decorrentes do pagamento efetuado, nenhumas cobertura contratual, à empresa Vertax Redes e Telecomunicações por Dados Ltda., pela prestaçãeste do serviços de infraestrutura de tecnologia da informação.

1. Dependendo de novel jurisprudência do STF e STJ, este juízo do 1º grau é competente para julgamento do ação por improbidade administrativa, ainda que proposta contra prefeito. Precedentes.

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